O Ministério Público Militar, alega que até a semana passada não havia sido procurado para que fosse formalizada a denúncia de estupro cometida contra um recruta no mês de MAIO, mediante a apresentação de um laudo de corpo de delito, informou não haver dúvidas que atos sexuais foram praticados. Primeiro houve a negação na tentativa de afirmar que por ser rigorosamente proibido jamais seria praticado, agora que o ato foi consentido pela vítima.
Com tantas idas e vindas, o que é indiscutível: houve ato sexual, sendo este consentido ou não, é classificado como crime militar.
Temos um outro problema, a informação que chegou é que o MPM (Ministério Público Militar), apesar do nome, é uma instituição civil, e que não esta subordinada a nenhuma das instituições civil ou militar. Como é que pode, se existem apenas duas instituições, a MPM deve se reportar para uma das duas, não pode ser classificada com intocável.
Em todas as instituições existem problemas de ordem disciplinar, nega-las é negar a natureza humana, trair, mentir, roubar, destruir, corromper,... não podem ser uma característica da uma sociedade, mas é a característica do indivíduo, e assim deve ser tratado. O indivíduo deve ser punido, e deve servir como exemplo para que outros saibam que esta atitude não será admitida.
Estas atitudes previsíveis é que se fazem necessárias as leis. Não precisamos de leis que sejam apenas legais, mas das que sejam justas.
Acho louvável a atitude do Deputado Estadual Jeferson Fernades (PT), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, constantemente vemos os direitos humanos sendo aplicados em favor do réu. Quem sabe ainda exista uma fagulha de sensatez que mostre que a vítima é quem sofreu com os atos do facínora, e neste dia as famílias das verdadeiras vítimas serão tratadas como merecem, com respeito e pesar, um sentimento verdadeiro não apenas um abraço para ficar bem na foto.
Até mesmo a atitude do Ministério Público não é aceitável mas é compreensível, estamos falando de pessoas que ocupam um cargo, ao invés de falarmos de um cargos exercidos por pessoas, este último tem um peso maior onde a responsabilidade vem antes dos benefícios. Quais são as responsabilidades do cargo? Com a verdade ou com a instituição.
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